Terras negadas, vidas ameaçadas: A sobrevivência indígena na Bahia

Bahia, o estado que é berço da colonização brasileira continua sendo palco de conflitos intensos envolvendo o povo indígena. A maioria desses ataques acontecem no Sul e Extremo Sul do estado e entre dezembro de 2023 e janeiro de 2024 foram registrados oito ataques contra os povos originários, sendo quatro deles esse ano e em alguns casos envolvendo assassinatos e tentativas de expulsão da comunidade de suas terras.

Lucas Santos Oliveira, cacique do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, foi assassinado em 21 de dezembro de 2023 com 15 tiros, após uma emboscada na estrada de Pau Brasil, no município de Itajú do Colônia. No dia 19 de novembro de 2024, um dos suspeitos pela sua morte foi preso após confessar participação no assassinato. Segundo a Polícia Civil, Amatiry Fernandes Santos informou que usava uma motocicleta no momento do crime e afirmou que a motivação estaria relacionada a um conflito pelo controle das terras na aldeia indígena Caramuru, com Lucas desempenhando um papel ativo na tentativa de mediar a situação.

Em outubro de 2024, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou mais quatro suspeitos de estarem envolvidos na morte de Lucas. Segundo investigações, os suspeitos faziam parte de uma facção criminosa, sendo eles: Emerson Farias Fernandes, Michael Cardoso de Oliveira, Sandoval Barros dos Santos e Fábio Santos Possidônio. Foi decretada a prisão preventiva dos suspeitos, mas os mesmos estariam foragidos. Esse caso mostra a dura realidade enfrentada pelas comunidades indígenas na Bahia, onde disputas de terras se misturam com interesses de facções criminosas, colocando em risco a vida de lideranças e moradores. A situação se torna ainda mais angustiante por falta de ação eficaz por parte das autoridades, que deixam essas populações vulneráveis a um ciclo de violência e desamparo.

Outro episódio que chama atenção aconteceu em janeiro de 2024, quando um grupo de fazendeiros atacou uma comunidade Pataxó em Potiraguá, provocando a morte de Maria de Fátima Muniz de Andrade, uma líder indígena. O ataque, que deixou o cacique Nailton Muniz entre os feridos, evidencia o aumento da violência direcionada aos povos indígenas na área, onde a luta por território tem causado conflitos intensos. O grupo "Invasão Zero" — movimento ruralista que busca reverter terras indígenas — , que se organizou através de redes sociais para reunir fazendeiros e outros ruralistas, têm promovido ações de força para recuperar terras sem respaldo judicial. Na capital baiana, a violência assume formas mais silenciosas. Sem terras demarcadas ou políticas públicas que respeitem sua identidade, as comunidades indígenas enfrentam sérios obstáculos para acessar saúde, educação e moradia. A cidade, que deveria representar um ícone de diversidade cultural, frequentemente marginaliza a presença indígena, condenando essas populações a uma invisibilidade angustiante.

De acordo com o artigo 231 da Constituição Federal, é direito da população indígena a demarcação de suas terras, sendo estabelecido que a União deve delimitar, respeitar e proteger todos os seus bens, mas a maioria delas ainda não está totalmente demarcada, sendo que 40,86% das terras não receberam qualquer providência do Estado.

O levantamento do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) mostra que há 1.296 terras indígenas no Brasil mas, até hoje, poucos governos priorizaram o processo de demarcação o que resulta em conflitos e insegurança para as comunidades indígenas, que enfrentam a invasão de terras por fazendeiros, milícias e grupos organizados.

Ainda assim, há resistência. Líderes indígenas como Babau Tupinambá têm se destacado em eventos recentes, como encontros em Salvador com a presença de lideranças nacionais e internacionais, têm reforçado a urgência de ações concretas para frear a violência e promover justiça social. A Bahia, com sua riqueza cultural e histórica, não pode continuar fechando os olhos para a violência contra os indígenas. A sociedade precisa reconhecer a contribuição histórica desses povos e exigir políticas que respeitem seus direitos. Mais do que um dever, proteger os povos originários é um compromisso com a justiça, a memória e o futuro do Brasil.

A resistência dessas comunidades é uma luta incansável✊🌿

É imprescindível que a sociedade, as autoridades e os órgãos competentes estejam atentos na proteção dos direitos territoriais e humanos dos povos indígenas.

Se você tem conhecimento de qualquer ação que ameace os direitos ou a segurança das comunidades indígenas, DENUNCIE!

Acione o Disque Denúncia pelo telefone (71) 3235-0000 ou, caso esteja fora da Bahia, pelo 181.

Sua denúncia pode ser anônima e contribui diretamente para a proteção de terras e vidas indígenas. 📞🚨